Imóvel comprado em leilão: Como funciona a declaração no Imposto de Renda?

Imóvel comprado em leilão: Como funciona a declaração no Imposto de Renda?

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Tire todas as suas dúvidas sobre como declarar o imóvel comprado em leilão no Imposto de Renda.

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Leilões de imóveis são hoje uma das opções de compra de bens que oferecem valores mais atrativos para o comprador. De fato, as modalidades online facilitaram mais ainda a aquisição de bens imóveis, garantindo transparência e agilidade na hora da compra.

Nos últimos anos, o mercado de leilões se popularizou e tem se tornado cada vez mais acessível ao consumidor. Tanto os extrajudiciais (bem leiloado devido à inadimplência do mutuário) quanto os judiciais (bem leiloado para quitar dívidas dos atuais proprietários) têm tido um público cada vez maior.

Entretanto, para quem é novo no assunto, algumas dúvidas podem surgir ao longo do caminho: como funciona a compra de imóveis via leilão? Uma vez adquirido um imóvel, como o proprietário deve proceder para fazer a declaração do bem no Imposto de Renda?

A Confiança Leilões está no mercado a mais de 20 anos. Reunimos neste artigo algumas situações e dúvidas comuns dos compradores.

Situações comuns envolvendo o imóvel comprados em leilão

Via de regra, o comprador deve ter em mente que, além do valor do lance, ele deverá arcar com o valor de comissão do leiloeiro, fixado em 5%. Também é preciso arcar com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que varia de estado para estado. Enfim, o imposto de renda gira em torno de 15% sobre o ganho de capital obtido com o imóvel.

Na hora de fazer a declaração, custo do imóvel, ITBI e comissão do leiloeiro integram o custo total, a ser lançado detalhadamente na coluna de “Bens e Direitos” do Imposto de Renda.

Mas e em casos de investimento em imóveis de leilão para venda futura? Quando se fala em ganho de capital/lucro imobiliário, a tributação varia entre 15% e 22,5% sobre o valor do ganho. Confira:

  • Para ganhos até R$5 milhões, o imposto é de 15%. 
  • Imóveis nos quais os ganhos ficam entre R$5 milhões e R$10 milhões, a taxa é de 17,5%. 
  • Ganhos entre R$10 milhões e R$30 milhões, 20%
  • Acima destes valores, o imposto será de R$ 22,5%.

Uma dica para aqueles que investem em vários imóveis ao mesmo tempo é estudar a possibilidade de abertura de pessoa jurídica para compra, venda e administração de imóveis. Dessa forma, o investidor pode optar pela tributação por lucro presumido, taxada em 6,73% sobre a receita de venda.

Declarando um bem de leilão anulado

E como proceder nos casos de imóveis que foram adquiridos via leilão judicial que foram posteriormente anulados? Como fazer, neste caso, a declaração de Imposto de Renda?

Uma vez que o comprador já tenha recebido os valores investidos no imóvel pelo banco, o episódio é caracterizado como alienação. Em outras palavras, é como se o banco tivesse comprado o imóvel de volta, mesmo com o cancelamento do leilão.

E aí, como fazer? O valor recebido fica sujeito à apuração do ganho de capital, assim como nos casos citados anteriormente. Dessa forma, para declarar esse tipo de transação, basta utilizar o programa GCAP e importar as informações para o demonstrativo “Ganho de Capital”.

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Saiba como declarar no imposto de renda o imóvel comprado em leilão. Quais impostos declarar, valor das taxas e dúvidas comuns. Tire suas dúvidas.
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